🌿 Rapé da Força – Clareza, Aterramento e Alinhamento Espiritual 🌿
Nosso Rapé da Força é uma medicina da floresta, elaborada com tabaco mapacho e cinzas de árvores nativas, combinadas com a vibração sutil de uma bebida ancestral de expansão espiritual. Preparado artesanalmente, com profundo respeito às tradições dos povos da floresta, essa medicina proporciona limpeza energética, expansão da consciência e conexão espiritual autêntica.
🌬️ Indicado para momentos de introspecção, meditação, preparação cerimonial ou rituais de cura, o Rapé da Força atua alinhando os centros energéticos, silenciando a mente e despertando a presença do sagrado.
✨ Feito com amor, reverência e intenção pura.
⚠️ Aviso Importante: Este produto não possui finalidade recreativa. Seu uso é reservado a contextos ritualísticos, espirituais ou meditativos. Utilize com responsabilidade e consciência.
DECLARAÇÃO JURÍDICA SOBRE A LEGALIDADE DO USO DE RAPÉ DE AYAHUASCA EM RITUAIS RELIGIOSOS
À quem possa interessar,
O presente documento tem por objetivo esclarecer a legalidade e a natureza do rapé de ayahuasca utilizado no âmbito de rituais religiosos, conforme garantias constitucionais e normativas vigentes no Brasil.
- DO DIREITO CONSTITUCIONAL
Nos termos do artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal, é assegurada a liberdade de consciência e de crença, garantindo-se o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias.
- DA REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA
A Resolução nº 1, de 25 de janeiro de 2010, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas – CONAD, reconhece e regulamenta o uso ritualístico e religioso da bebida denominada ayahuasca, protegendo a prática no contexto das tradições que dela fazem uso, desde que observadas as boas práticas e a finalidade estritamente religiosa.
- DA COMPOSIÇÃO DO RAPÉ DE AYAHUASCA
Esclarece-se que o rapé de ayahuasca aqui referido não se trata da bebida enteógena regulamentada pelo CONAD, mas sim de uma preparação ritualística de uso nasal, elaborada com plantas, cinzas vegetais e elementos naturais que fazem alusão simbólica à ayahuasca.
Importante destacar que tal produto não contém dimetiltriptamina (DMT) nem qualquer outra substância proscrita nas listas da Portaria SVS/MS nº 344/1998, da Anvisa, ou tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
- DA LEGALIDADE DO USO RELIGIOSO
Por não conter substâncias de uso proscrito, e por ser utilizado exclusivamente em rituais religiosos reconhecidos, o rapé de ayahuasca encontra amparo na liberdade religiosa assegurada pela Constituição Federal, bem como na ausência de enquadramento legal como substância ilícita.
Tal prática é parte integrante da liturgia e da tradição cultural e espiritual da comunidade religiosa, não possuindo finalidade recreativa, comercial indevida ou terapêutica fora do contexto ritualístico.
- DA CONCLUSÃO
O uso do rapé de ayahuasca nos rituais religiosos realizados por esta instituição é lícito, protegido pelo ordenamento jurídico brasileiro, e cumpre rigorosamente as normas vigentes, respeitando a liberdade de culto e não violando qualquer disposição legal referente a substâncias controladas.
